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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Tribunal do Júri condena acusado de torturar companheira
Crime de tortura
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:49
Mantida prisão de acusado de torturar e tentar matar companheira por ciúme
sofrimento físico e moral à vítima, que era sua companheira", afirmou o magistrado
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:32
Tribunal confirma condenação de homem por tortura contra companheira
A pena foi fixada em três anos, três meses e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 20:45
Condenado pelo crime de tortura homem que agrediu a namorada
O réu foi condenado à pena de dois anos e um mês de reclusão pelo crime de tortura. Ele agrediu a companheira para forçar confissão de traição
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:37
Acusado de tentativa de homicídio e tortura contra companheira pede liberdade
A motivação do delito seria ciúme exagerado em relação à sua companheira, sob alegação que ela
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:57
Tribunal mantém condenação de réu pelo crime de tortura contra a companheira
Homem queria confissão de supostas traições.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:48
Justiça recebe denúncia contra mãe e companheira que esquartejaram criança
pessoa menor de 14 anos; lesão corporal gravíssima; destruição e ocultação de cadáver; fraude processual e tortura.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 16:54
Homem é condenado por torturar ex-companheira
A pena foi fixada em três anos, dois meses e 15 dias de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:37
2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão
Janeiro por não ter evitado que sua companheira maltratasse o filho dela. Erasmo foi condenado por
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 12:09
Mantida condenação de homem por violência doméstica contra ex-companheira
A pena foi fixada em 20 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, e quatro anos e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 15:59
Mãe e padrasto são condenados por tortura contra criança
Menino, na época com três anos, teve partes do corpo queimadas a ferro elétrico
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 12:18
Violência doméstica para obter confissão é enquadrada como tortura
A violência doméstica, além de ser considerada lesão corporal, pode ser caracterizada como tortura
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Pai tortura filha de 11 anos. Mãe auxilia.
Desclassificação para maus tratos. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:59
Tribunal do Júri condena acusado de torturar companheira
A mulher estava grávida
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 09:49
Acusado de tentar matar ex-companheira tem pena aumentada
Condenação foi fixada em 12 anos de reclusão.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:40
Crime de Garanhuns
. Um trio foi acusado de três homicídios e práticas de canibalismo. O trio é formado pelo faixa
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:44
Faixa contra igreja gera processo
à Igreja Cristã Maranata por ter exibido uma faixa na rua, em protesto contra a poluição sonora causada pelos cultos da instituição.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Homem que matou companheira por ciúmes recebe pena de 38 anos de prisão
Ação Penal de Competência do Júri